Direito Empresarial
O Direito Empresarial regula as atividades econômicas organizadas para produção ou circulação de bens e serviços. Abrange questões societárias, contratuais, regulatórias e de governança.
Gonzalez Advogados oferece assessoria jurídica empresarial para empresas de diversos portes e segmentos, atuando tanto em consultoria preventiva quanto em litígios corporativos.
Áreas de Atuação em Direito Empresarial
Contratos Empresariais
Elaboração, análise e negociação de contratos:
- Contratos de compra e venda empresarial
- Contratos de prestação de serviços B2B
- Contratos de distribuição e representação comercial
- Contratos de parceria e joint venture
- Contratos de franchising
- Contratos de fornecimento
- Análise de minutas e cláusulas contratuais
- Revisão de contratos em vigor
Assessoria Societária
Orientação em questões societárias:
- Constituição de sociedades
- Alteração de contrato social
- Entrada e saída de sócios
- Acordos de sócios e quotistas
- Dissolução de sociedade
- Apuração de haveres
- Reestruturação societária
Compliance Empresarial
Orientação sobre conformidade legal e regulatória:
- Análise de riscos jurídicos
- Estruturação de políticas de compliance
- Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Compliance trabalhista
- Compliance tributário
- Auditoria jurídica preventiva
Governança Corporativa
Estruturação de governança:
- Elaboração de regimentos internos
- Políticas corporativas
- Estruturação de conselhos
- Orientação sobre boas práticas de governança
Fusões e Aquisições (M&A)
Assessoria em operações de M&A:
- Due diligence jurídica
- Estruturação de operações
- Negociação de termos
- Elaboração de contratos de compra e venda de participação societária
Recuperação Judicial e Falência
Orientação em situações de crise:
- Análise de viabilidade de recuperação judicial
- Acompanhamento de processos de recuperação
- Defesa em falências
- Negociação com credores
Litígios Empresariais
Acompanhamento de processos judiciais empresariais:
- Ações societárias
- Cobranças empresariais
- Contratos inadimplidos
- Concorrência desleal
- Propriedade intelectual
Quando Buscar Assessoria Empresarial
Antes de Iniciar um Negócio:
- Escolha da estrutura societária adequada
- Elaboração de contrato social
- Análise de aspectos regulatórios
Em Operações Importantes:
- Contratos de alto valor
- Entrada ou saída de sócios
- Fusões ou aquisições
- Parcerias estratégicas
- Para Prevenção de Riscos:
Para Prevenção de Riscos:
- Auditoria de contratos
- Implementação de compliance
- Estruturação de governança
- Blindagem jurídica
Em Situações de Conflito:
- Divergências entre sócios
- Descumprimento contratual
- Cobranças ou execuções
- Defesa em processos
Procedimentos Comuns
Due Diligence Jurídica Análise aprofundada de aspectos jurídicos de uma empresa antes de transação, verificando contratos, processos, conformidade regulatória e riscos.
Acordo de Sócios Instrumento que regula relações entre sócios, estabelecendo direitos, deveres e regras de governança não previstas no contrato social.
Recuperação Judicial Procedimento para empresas em dificuldade financeira que busca renegociação de dívidas e manutenção da atividade empresarial.
Perguntas Frequentes - Direito Empresarial
São diferentes tipos de estruturas empresariais. MEI é para faturamento até determinado limite. ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) são portes empresariais. LTDA é um tipo societário onde a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social.
Não é obrigatório, mas é recomendável para escolher a estrutura adequada, elaborar contrato social que proteja os sócios e orientar sobre aspectos regulatórios.
É uma auditoria jurídica (e também financeira, contábil, etc.) realizada antes de aquisição de empresa ou investimento, para identificar riscos e passivos.
Depende do que está previsto no contrato social. Geralmente envolve apuração de haveres (cálculo do valor da participação) e alteração contratual.
Busca Orientação Jurídica?
Entre em contato para conhecer melhor nossos serviços e avaliar como podemos auxiliar em sua demanda jurídica.
Ou, se preferir, preencha o formulário abaixo.
Um de nossos advogados entrará em contato para uma análise preliminar.