Introdução Nem sempre o nome do pai aparece no registro de nascimento de uma criança. Isso pode acontecer por diversos motivos: um relacionamento que terminou antes do nascimento, dúvidas sobre a paternidade ou até mesmo falta de diálogo entre os pais. Quando isso acontece, surge uma dúvida muito comum: é possível reconhecer a paternidade depois […]

Introdução Quando um casal se separa, o relacionamento entre os adultos termina, mas o vínculo com os filhos continua existindo. Mesmo assim, infelizmente, nem sempre a convivência familiar segue de forma saudável. Em alguns casos, um dos responsáveis começa a agir de forma a prejudicar a relação da criança com o outro genitor. Comentários negativos, […]

Introdução Quando um casal decide se separar, uma das maiores preocupações costuma ser o que vai acontecer com os filhos. Muitos pais e mães têm medo de “perder a guarda”, acreditam que a criança obrigatoriamente ficará apenas com um dos dois ou imaginam que o divórcio pode afastar um dos pais da vida do filho. […]

Introdução Quando um casamento chega ao fim, além da dor emocional, surge uma dúvida muito comum: qual é a forma correta de fazer o divórcio? Muitas pessoas ouvem falar em “divórcio amigável” e “divórcio litigioso”, mas não sabem exatamente o que isso significa — e, principalmente, qual é a diferença entre eles. A verdade é […]

Introdução Quando a pensão alimentícia deixa de ser paga, a primeira reação costuma ser de preocupação e incerteza. Muitas pessoas não sabem exatamente o que pode acontecer: dá prisão mesmo? O nome pode ir para o SPC? A dívida some com o tempo? A pensão alimentícia existe para garantir o básico: moradia, alimentação, saúde, educação […]

Introdução Quando um relacionamento chega ao fim e existem filhos, surgem muitas dúvidas sobre como ficará a guarda da criança. Durante muito tempo, era comum que a guarda fosse atribuída apenas a um dos genitores, geralmente à mãe, enquanto o outro ficava restrito a visitas.Com a evolução do Direito de Família no Brasil, esse entendimento […]

Introdução Mudanças na vida financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe a pensão alimentícia são comuns ao longo do tempo. A dúvida que surge é: quando é possível pedir aumento ou redução da pensão?A legislação brasileira permite a revisão do valor, desde que exista um motivo relevante e comprovado. Neste artigo, você […]