Introdução É muito comum que uma família receba um imóvel como herança e, algum tempo depois, perceba que não consegue decidir o que fazer com ele. Enquanto alguns herdeiros querem vender, alugar ou dividir o valor, outro prefere manter o imóvel exatamente como está. Em certas situações, esse herdeiro mora sozinho na casa. Em outras, […]

Durante o casamento ou a união estável, alguns casais compram imóveis, veículos ou outros bens, mas colocam tudo no nome da mãe de um dos companheiros. Isso pode acontecer por diversos motivos: facilidade no financiamento, problemas de crédito, tentativa de proteger o patrimônio ou até para esconder bens do outro cônjuge. Mas, quando ocorre o […]

Introdução Nos últimos anos, o contrato de namoro passou a despertar o interesse de muitos casais, especialmente daqueles que desejam organizar sua vida patrimonial e evitar conflitos futuros. Mas afinal, o que é esse documento? Ele realmente impede o reconhecimento de uma união estável? Apesar do nome sugerir que trata apenas do relacionamento amoroso, o […]

Introdução Quando um relacionamento chega ao fim, uma das primeiras dúvidas que surgem é sobre quem deve permanecer na residência da família. Em muitos casos, a convivência entre o casal já se tornou tão difícil que continuar morando sob o mesmo teto passa a ser praticamente impossível. Diante desse cenário, é comum que um dos […]

A dor da traição dá direito a indenização? Poucas situações causam tanto sofrimento emocional quanto descobrir uma traição dentro de um relacionamento. Para muitas pessoas, além da tristeza, surgem sentimentos de humilhação, decepção, perda de confiança e até constrangimento perante familiares e amigos. Em meio a esse momento difícil, uma dúvida costuma aparecer: afinal, quem […]

Introdução Muitas pessoas ainda acreditam que, para conseguir o divórcio, é preciso provar uma traição, abandono, brigas constantes ou algum outro motivo grave. Essa dúvida é muito comum, principalmente entre quem ouviu histórias antigas sobre separação judicial ou conhece alguém que passou por processos demorados no passado. A verdade é que o divórcio no Brasil […]

Introdução O valor da pensão alimentícia definido no divórcio nem sempre permanece adequado com o passar do tempo. Mudanças na renda, desemprego, aumento das despesas dos filhos, problemas de saúde e até uma nova realidade financeira da família podem fazer surgir uma dúvida muito comum: afinal, tem como pedir revisão de pensão após o divórcio? […]

Introdução A gravidez costuma ser um momento de muitas mudanças na vida da mulher. Além das transformações emocionais e físicas, também surgem novas despesas com exames, medicamentos, consultas médicas, alimentação adequada e preparação para a chegada do bebê. Nem sempre a gestante consegue arcar sozinha com todos esses custos, principalmente quando o pai da criança […]

Introdução Quando uma pessoa falece, é comum surgir a preocupação sobre quem terá direito à herança. Mas muita gente não sabe que existem situações em que um herdeiro pode perder esse direito. É justamente nesse ponto que aparecem dois termos que costumam gerar bastante confusão: deserdação e exclusão por indignidade. Embora os dois casos tenham […]