Quando um casamento chega ao fim, as dúvidas práticas costumam aparecer juntas. Por onde começar? O que acontece se a outra pessoa não quiser assinar? E como ficam os filhos, a casa e as dívidas do casal?
No Brasil, qualquer um dos cônjuges pode pedir o divórcio assim que decidir encerrar o casamento. O caminho depende, principalmente, de dois pontos: se existe acordo e se há questões pendentes sobre os filhos. A seguir, veja como escolher entre cartório e Justiça, reunir os documentos e formalizar o divórcio.
1. Entenda quando o divórcio pode acontecer em cartório
Se vocês concordam com o divórcio e com os termos da escritura, o Tabelionato de Notas pode ser uma opção. Nesse caso, o tabelião formaliza o divórcio por escritura pública. O casal pode escolher o tabelionato e precisa contar com a assistência de advogado ou defensor público. Além disso, quando os interesses são compatíveis, o mesmo advogado pode orientar os dois.
Se o casal tem filhos menores ou incapazes em comum, ainda pode recorrer ao cartório. Para isso, precisa comprovar que a Justiça já resolveu todas as questões de guarda, convivência e pensão alimentícia desses filhos. Por exemplo, se o juiz aprovou um acordo que trata dos três pontos, o casal pode apresentar a decisão ao tabelião. Se os pais têm apenas um acordo informal, precisam primeiro levar essas questões à Justiça. Em caso de gravidez conhecida, o divórcio segue pela via judicial.
2. Saiba quando o pedido deve ir à Justiça
Quando um dos cônjuges quer se divorciar e o outro se recusa a assinar, quem deseja encerrar o casamento pode entrar com o pedido na Justiça. Nesse caso, o advogado apresenta a ação e a Justiça chama o outro cônjuge para participar do processo. O juiz pode decretar o divórcio enquanto o casal ainda discute a divisão dos bens.
Por outro lado, o casal também pode recorrer à Justiça mesmo quando existe acordo. Isso pode fazer sentido, por exemplo, quando os pais querem apresentar no mesmo processo o pedido de divórcio e o acordo sobre guarda, convivência e pensão dos filhos. Nesse caso, o juiz analisa os termos antes de aprová-los.
3. Separe os documentos para dar entrada no divórcio
Primeiro, reúna a certidão de casamento, os documentos de identidade, o CPF e o comprovante de residência. Se vocês fizeram um pacto antenupcial, inclua esse documento. Ele contém as regras patrimoniais que o casal definiu antes do casamento.
Em seguida, separe as certidões de nascimento ou os documentos de identidade dos filhos. Caso já exista uma decisão judicial sobre guarda, convivência ou pensão, junte uma cópia. Se a pensão ainda estiver em discussão, comprovantes de renda e despesas com escola, saúde e outras necessidades dos filhos ajudam a avaliar o pedido.
Para tratar da divisão do patrimônio, reúna as matrículas dos imóveis, os documentos dos veículos, os contratos de financiamento e os comprovantes de pagamento. Por exemplo, se a casa ainda estiver financiada, o contrato e o saldo devedor ajudam a entender quais obrigações continuam em aberto.
4. Converse com um advogado antes de assinar o acordo
O advogado de família explica o que o casal pode decidir desde já e o que exige mais documentos ou uma decisão judicial. Para isso, analisa o regime de bens, verifica quais dívidas afetam a divisão do patrimônio e esclarece as consequências de cada proposta. Quando há acordo, também ajuda a definir prazos e a registrar as responsabilidades de cada pessoa.
Imagine que vocês combinem que um ficará com a casa e pagará as prestações. Se os dois assinaram o financiamento, o acordo entre vocês não retira automaticamente o nome de quem deixou o imóvel. Para liberar um dos contratantes, o banco precisa concordar. Por isso, vale esclarecer quem continuará responsável pela dívida antes de assinar a partilha.
Além disso, quando há filhos, o advogado ajuda a detalhar como a família vai lidar com férias, feriados, horários de convivência e pagamento da pensão. Se houver conflito, o profissional também pode avaliar quais pedidos precisam de uma decisão urgente. Quem não pode contratar um advogado pode consultar os critérios de atendimento da Defensoria Pública.
5. Formalize o divórcio e atualize a certidão de casamento
No cartório, depois de conferir os documentos e os requisitos, o tabelião lavra a escritura e as partes a assinam com assistência jurídica. Na Justiça, o advogado acompanha o processo e orienta sobre o documento que comprova a decisão para fins de registro.
Em seguida, é preciso atualizar o registro de casamento no Cartório de Registro Civil onde ele consta. Essa anotação recebe o nome de averbação do divórcio. Depois que o cartório fizer a averbação, você poderá pedir uma certidão atualizada. Se a partilha envolver imóvel ou veículo, também será preciso formalizar a transferência no Registro de Imóveis ou no Detran, conforme o caso.
Perguntas frequentes sobre divórcio
Posso pedir o divórcio se a outra pessoa não quiser assinar?
Sim. Você pode apresentar o pedido à Justiça mesmo sem a assinatura do outro cônjuge. Durante o processo, a outra pessoa poderá se manifestar sobre questões como a partilha e a pensão. Ainda assim, a discordância dela com o fim do casamento não impede que o juiz decrete o divórcio.
Preciso esperar algum tempo depois da separação?
Você pode pedir o divórcio assim que decidir formalizar o fim do casamento. A lei dispensa prazo mínimo de separação. Por isso, o pedido também pode ocorrer enquanto os dois ainda moram no mesmo imóvel.
Posso me divorciar agora e dividir os bens depois?
Sim. O casal pode formalizar o divórcio e deixar a partilha para outro momento. Isso pode acontecer, por exemplo, quando ainda faltam documentos para avaliar um imóvel. Enquanto isso, vale esclarecer quem vai usar o bem e quem vai pagar as despesas, como condomínio, impostos e prestações.
Quanto custa e quanto tempo demora o divórcio?
O custo depende da via escolhida e das questões envolvidas. Além dos honorários, pode haver despesas de cartório ou custas judiciais. Dependendo da forma de partilha, também podem incidir tributos. Quanto ao prazo, o tabelionato precisa conferir os documentos antes da assinatura. Na Justiça, o tempo varia conforme o andamento do processo e os pontos que o juiz precisa decidir.
Preciso voltar a usar meu nome anterior?
Você pode informar ao advogado se quer manter o sobrenome que passou a usar no casamento ou se prefere voltar ao nome anterior. Se optar pela mudança, faça constar sua escolha no pedido judicial ou na escritura. Após a averbação, use a certidão atualizada para solicitar a alteração dos seus documentos e cadastros.
Por onde começar?
Comece pela certidão de casamento e faça uma lista do que vocês já combinaram e do que ainda precisa de decisão. Se houver filhos, anote se já existe uma decisão judicial sobre guarda, convivência e pensão. Se houver bens financiados ou outras dívidas, separe os contratos. Com essas informações, o advogado pode avaliar qual via se aplica ao seu caso e explicar os efeitos de cada decisão antes da assinatura.



