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31. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO CIVIL Sem comentários

Descumprimento de contrato o que fazer?

Introdução Quando duas pessoas ou empresas fazem um acordo, espera-se que tudo o que foi combinado seja cumprido. Esse acordo pode estar por escrito ou até mesmo ter sido feito verbalmente. O nome disso é contrato. Mas, na prática, nem sempre uma das partes cumpre o que prometeu, e é nesse momento que surgem dúvidas […]
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30. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Paternidade socioafetiva: o que é e como a Justiça reconhece

Introdução Hoje em dia, muitas famílias não seguem mais aquele modelo tradicional baseado apenas no vínculo biológico. É cada vez mais comum que uma criança seja criada por alguém que não é seu pai ou mãe de sangue, mas que exerce esse papel com dedicação, presença e cuidado. Pode ser um padrasto, uma madrasta, um […]
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26. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Diferença entre escritura pública e registro do imóvel

Introdução Muitas pessoas acreditam que, ao assinar a escritura de um imóvel, já se tornam automaticamente proprietárias. Esse é um dos erros mais comuns no mercado imobiliário e também um dos que mais geram problemas no futuro. A confusão acontece porque escritura pública e registro do imóvel são etapas diferentes de um mesmo processo. Embora […]
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25. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Companheiro de união estável tem direito à herança?

Introdução Muitas pessoas vivem juntas por anos, constroem uma vida em comum, mas nunca oficializam o relacionamento no papel. E aí surge uma dúvida muito comum: se algo acontecer, o companheiro tem direito à herança? Antes de tudo, é importante entender um ponto essencial: quando a união estável não está formalizada em cartório, ela geralmente […]
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24. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO CIVIL Sem comentários

Contrato Verbal Tem Validade? Entenda o que Diz a Lei

Introdução Quantas vezes você já fechou um acordo apenas com uma conversa e um aperto de mão? Combinações feitas de boca, sem nenhum papel assinado, fazem parte do cotidiano de quase todo brasileiro. A pergunta que muita gente se faz especialmente quando algo dá errado é: esse tipo de acordo tem valor legal? Se a […]
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23. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Dívidas também são divididas no divórcio?

Introdução Quando um casal decide se separar, a primeira preocupação costuma ser a divisão dos bens: a casa, o carro, os móveis, as economias. Mas existe um lado da partilha que muita gente esquece ou desconhece: as dívidas. Sim, aquele financiamento do carro, o cartão de crédito com parcelas atrasadas, o empréstimo que foi feito […]
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19. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

O que é testamento e quando vale a pena fazer?

Introdução Imagine a seguinte situação: uma pessoa trabalhou a vida inteira, construiu um patrimônio com muito esforço e gostaria de garantir que, após sua morte, seus bens fossem distribuídos exatamente como ela desejava. Talvez ela queira deixar a casa para um filho específico, uma quantia em dinheiro para ajudar um neto com os estudos, ou […]
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18. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Dívidas do falecido passam para os herdeiros?

Introdução Quando uma pessoa falece, além da dor da perda, a família muitas vezes precisa lidar com questões práticas que surgem logo em seguida. Uma das dúvidas mais comuns nesse momento é sobre as dívidas deixadas pelo falecido. É bastante comum ouvir frases como: “Agora os filhos vão ter que pagar as dívidas” ou “os […]
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16. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA Sem comentários

Reconhecimento de Paternidade: Como Funciona e Quem Pode Pedir

Introdução Nem sempre o nome do pai aparece no registro de nascimento de uma criança. Isso pode acontecer por diversos motivos: um relacionamento que terminou antes do nascimento, dúvidas sobre a paternidade ou até mesmo falta de diálogo entre os pais. Quando isso acontece, surge uma dúvida muito comum: é possível reconhecer a paternidade depois […]
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16. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO CIVIL Sem comentários

Exposição indevida nas redes sociais gera dano moral?

Introdução As redes sociais se tornaram um espaço onde muitas pessoas compartilham momentos da vida, opiniões e informações pessoais. No entanto, essa facilidade de publicação também pode gerar conflitos e situações delicadas, principalmente quando alguém tem sua imagem, vida privada ou reputação exposta sem autorização. Com certa frequência surgem casos em que fotos, vídeos ou […]
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maio 26, 2026

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maio 25, 2026

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Due Diligence: o que é e por que isso importa para empresas?
maio 19, 2026

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