13. 04
2026
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Visitas assistidas: quando o juiz determina?

Introdução Quando um casal se separa e existem filhos envolvidos, uma das maiores preocupações costuma ser a convivência com a criança. Em muitos casos, os pais conseguem organizar isso de forma amigável. Mas há situações em que surgem conflitos, desconfianças ou até riscos para o bem-estar do menor. É nesse cenário que aparece uma dúvida […]
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09. 04
2026
Por Sem comentários

Garantias locatícias: fiador, caução e seguro fiança.

Introdução Quem já tentou alugar um imóvel provavelmente se deparou com uma exigência bastante comum: apresentar uma garantia locatícia. Esse é um mecanismo utilizado para dar mais segurança ao proprietário do imóvel, reduzindo o risco de prejuízos caso o inquilino deixe de pagar o aluguel ou cause danos ao imóvel. O problema é que muitas […]
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08. 04
2026
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Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?

Introdução Quando uma pessoa falece, é comum surgirem muitas dúvidas sobre como os bens serão divididos. Em meio a esse momento delicado, aparecem termos que nem todo mundo entende bem, como “herdeiro” e “meeiro”. Muita gente acredita que esses dois conceitos significam a mesma coisa, mas isso não é verdade. Na prática, eles têm funções […]
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07. 04
2026
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Garantia legal de produtos: como funciona e quais são os seus direitos

Introdução Quando compramos um produto, seja um celular, um eletrodoméstico ou até mesmo uma roupa, esperamos que ele funcione corretamente e cumpra aquilo que promete. Mas e quando isso não acontece? É nesse momento que entra a chamada garantia legal, um direito importante do consumidor e que muitas pessoas ainda não conhecem bem. Neste artigo, […]
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06. 04
2026
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Entrada de investidor na empresa: cuidados jurídicos essenciais

Introdução Receber um investidor pode ser um passo importante para o crescimento de uma empresa. Muitas vezes, é o que permite expandir operações, contratar equipe, investir em tecnologia ou até sair de uma fase difícil. Mas, junto com o dinheiro, vêm decisões que podem impactar diretamente o futuro do negócio. E é justamente nesse ponto […]
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30. 03
2026
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Paternidade socioafetiva: o que é e como a Justiça reconhece

Introdução Hoje em dia, muitas famílias não seguem mais aquele modelo tradicional baseado apenas no vínculo biológico. É cada vez mais comum que uma criança seja criada por alguém que não é seu pai ou mãe de sangue, mas que exerce esse papel com dedicação, presença e cuidado. Pode ser um padrasto, uma madrasta, um […]
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26. 03
2026
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Diferença entre escritura pública e registro do imóvel

Introdução Muitas pessoas acreditam que, ao assinar a escritura de um imóvel, já se tornam automaticamente proprietárias. Esse é um dos erros mais comuns no mercado imobiliário e também um dos que mais geram problemas no futuro. A confusão acontece porque escritura pública e registro do imóvel são etapas diferentes de um mesmo processo. Embora […]
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