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11. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

O que é ação de alimentos gravídicos e como funciona?

Introdução A gravidez costuma ser um momento de muitas mudanças na vida da mulher. Além das transformações emocionais e físicas, também surgem novas despesas com exames, medicamentos, consultas médicas, alimentação adequada e preparação para a chegada do bebê. Nem sempre a gestante consegue arcar sozinha com todos esses custos, principalmente quando o pai da criança […]
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07. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Direitos do comprador de imóvel na planta: o que a construtora deve cumprir e como se proteger

Introdução Comprar um imóvel na planta costuma ser o caminho escolhido por muitas famílias que desejam sair do aluguel ou conquistar o primeiro imóvel. Em muitos casos, o valor inicial parece mais acessível, as condições de pagamento são facilitadas e existe a expectativa de receber um imóvel novo e moderno. Mas o que muita gente […]
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06. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Qual a diferença entre deserdação e exclusão por indignidade?

Introdução Quando uma pessoa falece, é comum surgir a preocupação sobre quem terá direito à herança. Mas muita gente não sabe que existem situações em que um herdeiro pode perder esse direito. É justamente nesse ponto que aparecem dois termos que costumam gerar bastante confusão: deserdação e exclusão por indignidade. Embora os dois casos tenham […]
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05. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO CIVIL Sem comentários

Multa contratual: quando ela pode ser cobrada?

Introdução A multa contratual é um tema muito comum no dia a dia, mas ainda gera bastante dúvida entre as pessoas. Seja em contratos de aluguel, prestação de serviços, compra e venda ou até acordos informais, é frequente surgir a pergunta: afinal, quando essa multa pode ser cobrada? Entender como ela funciona é essencial para […]
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04. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Separação total de bens protege tudo mesmo?

Introdução Muitas pessoas que estão pensando em casar ou até mesmo que já vivem em união estável acreditam que escolher a separação total de bens é uma forma de “blindar” completamente o patrimônio. A ideia parece simples: cada um fica com o que é seu, antes e depois do relacionamento, e pronto. Mas será que […]
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29. 04
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Ex-esposa pode pedir pensão mesmo trabalhando?

Introdução Muita gente acredita que, depois do divórcio, cada pessoa segue sua vida e qualquer obrigação financeira entre ex-marido e ex-esposa acaba automaticamente. Também é comum pensar que, se a ex-esposa trabalha, jamais poderia pedir pensão. Na prática, não funciona de forma tão simples. A pensão entre ex-cônjuges existe em situações específicas e depende da […]
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28. 04
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO CIVIL Sem comentários

Difamação e ofensas na internet geram dano moral?

Introdução A internet faz parte da rotina de milhões de pessoas. Redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de vídeo se tornaram espaços de convivência, opinião e relacionamento. Porém, junto com a facilidade de comunicação, também aumentaram os conflitos virtuais. Comentários ofensivos, acusações falsas, exposição humilhante e ataques públicos passaram a acontecer com frequência. Muitas […]
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28. 04
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Coloquei tudo no nome da empresa: estou protegido?

Introdução Muitos empresários, empreendedores e profissionais liberais acreditam que transferir imóveis, veículos, máquinas ou outros bens para o nome da empresa é uma forma automática de proteção patrimonial. A lógica parece simples: se os bens estão registrados em nome da pessoa jurídica, estariam separados da pessoa física e, portanto, protegidos de problemas pessoais. Na prática, […]
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27. 04
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Avós podem pedir a guarda dos netos?

Introdução Nem sempre a criação de uma criança acontece da forma como se imagina. Em muitas famílias, os avós acabam assumindo um papel muito mais ativo na vida dos netos,  seja ajudando no dia a dia, seja sendo os principais responsáveis pelos cuidados. Diante disso, surge uma dúvida bastante comum: afinal, os avós podem pedir […]
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24. 04
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Pai pode tirar filho da herança?

Introdução Muitas pessoas, em momentos de conflito familiar, fazem a mesma pergunta: “Posso tirar meu filho da herança?”. Em discussões, afastamentos ou situações graves dentro da família, é comum surgir a vontade de impedir que determinado filho receba bens após a morte dos pais. Mas nem sempre aquilo que a pessoa deseja pode ser feito […]
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É possível cancelar um contrato depois de assinar? Entenda quando a lei permite
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