15. 05
2026
Por Sem comentários

Posso usar foto de cliente para propaganda?

Introdução É muito comum empresas divulgarem fotos de clientes nas redes sociais, em anúncios, no site da empresa ou até em materiais impressos. Restaurantes mostram consumidores satisfeitos, academias divulgam resultados de alunos, clínicas publicam “antes e depois” e lojas compartilham imagens de compradores utilizando produtos. Na prática, isso costuma ser visto como uma forma de […]
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14. 05
2026
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Despejo: em quais situações ele é permitido?

Introdução O aluguel de imóveis faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Seja para morar ou trabalhar, a locação costuma envolver expectativas dos dois lados: o proprietário espera receber o aluguel em dia e manter seu imóvel preservado, enquanto o inquilino busca estabilidade e segurança para usar o imóvel sem problemas. Mas quando surgem […]
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13. 05
2026
Por Sem comentários

Tem como pedir revisão de pensão após o divórcio?

Introdução O valor da pensão alimentícia definido no divórcio nem sempre permanece adequado com o passar do tempo. Mudanças na renda, desemprego, aumento das despesas dos filhos, problemas de saúde e até uma nova realidade financeira da família podem fazer surgir uma dúvida muito comum: afinal, tem como pedir revisão de pensão após o divórcio? […]
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11. 05
2026
Por Sem comentários

O que é ação de alimentos gravídicos e como funciona?

Introdução A gravidez costuma ser um momento de muitas mudanças na vida da mulher. Além das transformações emocionais e físicas, também surgem novas despesas com exames, medicamentos, consultas médicas, alimentação adequada e preparação para a chegada do bebê. Nem sempre a gestante consegue arcar sozinha com todos esses custos, principalmente quando o pai da criança […]
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07. 05
2026
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Direitos do comprador de imóvel na planta: o que a construtora deve cumprir e como se proteger

Introdução Comprar um imóvel na planta costuma ser o caminho escolhido por muitas famílias que desejam sair do aluguel ou conquistar o primeiro imóvel. Em muitos casos, o valor inicial parece mais acessível, as condições de pagamento são facilitadas e existe a expectativa de receber um imóvel novo e moderno. Mas o que muita gente […]
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06. 05
2026
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Qual a diferença entre deserdação e exclusão por indignidade?

Introdução Quando uma pessoa falece, é comum surgir a preocupação sobre quem terá direito à herança. Mas muita gente não sabe que existem situações em que um herdeiro pode perder esse direito. É justamente nesse ponto que aparecem dois termos que costumam gerar bastante confusão: deserdação e exclusão por indignidade. Embora os dois casos tenham […]
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29. 04
2026
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Ex-esposa pode pedir pensão mesmo trabalhando?

Introdução Muita gente acredita que, depois do divórcio, cada pessoa segue sua vida e qualquer obrigação financeira entre ex-marido e ex-esposa acaba automaticamente. Também é comum pensar que, se a ex-esposa trabalha, jamais poderia pedir pensão. Na prática, não funciona de forma tão simples. A pensão entre ex-cônjuges existe em situações específicas e depende da […]
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28. 04
2026
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Difamação e ofensas na internet geram dano moral?

Introdução A internet faz parte da rotina de milhões de pessoas. Redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de vídeo se tornaram espaços de convivência, opinião e relacionamento. Porém, junto com a facilidade de comunicação, também aumentaram os conflitos virtuais. Comentários ofensivos, acusações falsas, exposição humilhante e ataques públicos passaram a acontecer com frequência. Muitas […]
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