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19. 06
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Contrato de Namoro: O que é, para que serve e quais são os seus limites?

Introdução Nos últimos anos, o contrato de namoro passou a despertar o interesse de muitos casais, especialmente daqueles que desejam organizar sua vida patrimonial e evitar conflitos futuros. Mas afinal, o que é esse documento? Ele realmente impede o reconhecimento de uma união estável? Apesar do nome sugerir que trata apenas do relacionamento amoroso, o […]
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15. 06
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Abandono de lar: Sair de casa na separação faz perder direitos?

Introdução Quando um relacionamento chega ao fim, uma das primeiras dúvidas que surgem é sobre quem deve permanecer na residência da família. Em muitos casos, a convivência entre o casal já se tornou tão difícil que continuar morando sob o mesmo teto passa a ser praticamente impossível. Diante desse cenário, é comum que um dos […]
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15. 06
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Posso pedir indenização por danos morais se eu for traído?

A dor da traição dá direito a indenização? Poucas situações causam tanto sofrimento emocional quanto descobrir uma traição dentro de um relacionamento. Para muitas pessoas, além da tristeza, surgem sentimentos de humilhação, decepção, perda de confiança e até constrangimento perante familiares e amigos. Em meio a esse momento difícil, uma dúvida costuma aparecer: afinal, quem […]
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05. 06
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Regularização de imóvel adquirido por contrato de gaveta: como funciona e quais os cuidados necessários

Introdução Muitas pessoas compram imóveis por meio do chamado contrato de gaveta sem imaginar os problemas que essa situação pode causar no futuro. Em um primeiro momento, esse tipo de negociação costuma parecer simples e econômica, principalmente quando envolve familiares, amigos ou pessoas conhecidas. No entanto, com o passar do tempo, a falta de regularização […]
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26. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Multa por atraso de obra: quando ela é devida?

Introdução Comprar um imóvel na planta costuma ser uma decisão importante e, muitas vezes, envolve anos de planejamento financeiro. Muitas famílias compram pensando na saída do aluguel, na mudança para um imóvel maior ou até mesmo como forma de investimento. Por isso, quando a entrega da obra atrasa, o problema pode gerar prejuízos financeiros, desgaste […]
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25. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Preciso justificar o motivo para se divorciar?

Introdução Muitas pessoas ainda acreditam que, para conseguir o divórcio, é preciso provar uma traição, abandono, brigas constantes ou algum outro motivo grave. Essa dúvida é muito comum, principalmente entre quem ouviu histórias antigas sobre separação judicial ou conhece alguém que passou por processos demorados no passado. A verdade é que o divórcio no Brasil […]
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19. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Due Diligence: o que é e por que isso importa para empresas?

Introdução Muitas empresas fecham contratos, fazem parcerias, compram negócios ou recebem investimentos sem conhecer profundamente a situação da outra parte envolvida. Em muitos casos, tudo parece certo no início, mas depois começam a surgir dívidas escondidas, processos judiciais, problemas fiscais ou irregularidades que poderiam ter sido descobertas antes. É justamente nesse momento que entra a […]
Continue lendo...
15. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Posso usar foto de cliente para propaganda?

Introdução É muito comum empresas divulgarem fotos de clientes nas redes sociais, em anúncios, no site da empresa ou até em materiais impressos. Restaurantes mostram consumidores satisfeitos, academias divulgam resultados de alunos, clínicas publicam “antes e depois” e lojas compartilham imagens de compradores utilizando produtos. Na prática, isso costuma ser visto como uma forma de […]
Continue lendo...
14. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Despejo: em quais situações ele é permitido?

Introdução O aluguel de imóveis faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Seja para morar ou trabalhar, a locação costuma envolver expectativas dos dois lados: o proprietário espera receber o aluguel em dia e manter seu imóvel preservado, enquanto o inquilino busca estabilidade e segurança para usar o imóvel sem problemas. Mas quando surgem […]
Continue lendo...
13. 05
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Tem como pedir revisão de pensão após o divórcio?

Introdução O valor da pensão alimentícia definido no divórcio nem sempre permanece adequado com o passar do tempo. Mudanças na renda, desemprego, aumento das despesas dos filhos, problemas de saúde e até uma nova realidade financeira da família podem fazer surgir uma dúvida muito comum: afinal, tem como pedir revisão de pensão após o divórcio? […]
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É possível cancelar um contrato depois de assinar? Entenda quando a lei permite
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