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Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Multa de condomínio: quando pode ser aplicada?

Morar em condomínio exige convivência, organização e respeito às regras coletivas. Proprietários, inquilinos e demais moradores precisam seguir as normas que regulam o uso das áreas comuns, o sossego, a segurança e a conservação do prédio. Quando alguém descumpre essas regras, o condomínio pode adotar algumas medidas. Entre elas está a aplicação de multa. No […]
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Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Alienação parental: entenda o que é e o que não pode ser confundido com ela

Quando um casal se separa e existem filhos, a família quase sempre passa por um período de adaptação. A rotina muda, os horários mudam e, muitas vezes, a comunicação entre os pais também fica mais difícil. Nesse cenário, os desentendimentos aparecem com facilidade. Por causa disso, uma expressão passou a ser usada com muita frequência: […]
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29. 09
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Pensão alimentícia: pai pode esconder a renda? Entenda a quebra de sigilo

Imagine que, durante um processo de pensão alimentícia, o pai afirma que recebe apenas um salário mínimo. Por causa disso, ele oferece um valor muito baixo para ajudar no sustento da criança. Fotos mostram viagens frequentes. Há compras de valor elevado e gastos que parecem não combinar com a renda informada. Além disso, o pai […]
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Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Riscos de usar um contrato pronto para seu negócio

Introdução Quando uma empresa precisa formalizar uma parceria, contratar um prestador de serviços, vender um produto, fechar um negócio com um fornecedor ou estabelecer alguma obrigação com um cliente, é comum surgir uma ideia aparentemente simples: procurar um modelo de contrato pronto na internet. Em poucos minutos, é possível encontrar documentos gratuitos, preencher nomes, valores […]
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Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Compra de imóvel com pendências jurídicas: quais são os riscos e quais cuidados tomar?

Introdução Comprar um imóvel exige muito mais do que escolher uma boa localização, negociar o preço e assinar um contrato. Antes de concluir a compra, é fundamental verificar se aquele bem está juridicamente regular e se existem pendências capazes de trazer problemas para o comprador no futuro. Uma pendência jurídica pode estar relacionada diretamente ao […]
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14. 09
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO CIVIL Sem comentários

Danos estéticos: o que é e como funciona?

Introdução Acidentes de trânsito, erros em procedimentos médicos, acidentes de trabalho, agressões e diversas outras situações podem deixar marcas permanentes ou duradouras no corpo de uma pessoa. Além das consequências emocionais e financeiras, essas alterações físicas podem caracterizar o chamado dano estético e, dependendo do caso, gerar o direito a uma indenização. Mas o que […]
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Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Cliente sumiu sem pagar: como cobrar legalmente?

Introdução Vender um produto ou prestar um serviço e depois não receber é uma situação que pode acontecer com praticamente qualquer empresa. O problema fica ainda mais complicado quando o cliente para de responder mensagens, ignora ligações e simplesmente desaparece sem pagar o que deve. Nesse momento, é comum surgir a dúvida: o que a […]
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Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Direito de visitas: é um direito do pai ou da criança?

Introdução Quando os pais se separam, uma das principais preocupações costuma ser definir como ficará a convivência com os filhos. É comum ouvir frases como “o pai tem direito de ver o filho” ou “a mãe não pode impedir as visitas”. Mas será que, juridicamente, o chamado direito de visitas existe apenas para garantir ao […]
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Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Sócio pode abrir empresa concorrente? Entenda os limites e os riscos

Introdução Imagine a seguinte situação: duas pessoas são sócias de uma empresa há alguns anos. Em determinado momento, uma delas decide abrir outro negócio, no mesmo ramo de atividade, atendendo o mesmo tipo de cliente e disputando espaço no mesmo mercado. A dúvida surge quase imediatamente: um sócio pode fazer isso? A resposta exige cuidado. […]
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28. 08
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Dívidas entram na partilha de bens? Entenda como a lei trata esse tema

Introdução Quando se fala em partilha de bens após o fim de um casamento ou de uma união estável, é comum pensar imediatamente na divisão da casa, do carro, de valores guardados ou de outros bens adquiridos pelo casal. Mas existe uma questão que costuma gerar ainda mais preocupação: o que acontece com as dívidas? […]
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