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12. 02
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Imóvel sem escritura: quais são os riscos

Introdução Muitas pessoas compram um imóvel, pagam o valor combinado, recebem as chaves e passam a morar no local acreditando que já são proprietárias. No entanto, ao verificar a documentação, descobrem que não existe escritura pública registrada em seu nome. Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar sérios riscos jurídicos. No […]
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10. 02
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Saída de sócio: hipóteses legais e riscos empresariais

Introdução A saída de sócio faz parte da dinâmica natural das empresas, mas, quando ocorre sem planejamento jurídico, pode gerar conflitos, prejuízos financeiros e até comprometer a continuidade do negócio.Entender quando a lei permite a saída, quais são seus efeitos práticos e quais riscos empresariais estão envolvidos é essencial para empresários e gestores que buscam […]
Continue lendo...
09. 02
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA Sem comentários

Guarda compartilhada: O que é e porque é regra no Brasil

Introdução Quando um relacionamento chega ao fim e existem filhos, surgem muitas dúvidas sobre como ficará a guarda da criança. Durante muito tempo, era comum que a guarda fosse atribuída apenas a um dos genitores, geralmente à mãe, enquanto o outro ficava restrito a visitas.Com a evolução do Direito de Família no Brasil, esse entendimento […]
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Contratos
05. 02
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO EMPRESARIAL Sem comentários

Cláusulas essenciais em contratos de prestação de serviços

Introdução Quase toda empresa contrata serviços: marketing, tecnologia, contabilidade, manutenção, consultoria, logística, entre muitos outros. Para formalizar essas relações, o contrato de prestação de serviços é o documento mais utilizado. Mesmo assim, muitos empresários ainda assinam contratos prontos, copiados da internet, ou fazem acordos “de boca”, acreditando que isso é suficiente. O problema é que […]
Continue lendo...
02. 02
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA Sem comentários

Quando é possível pedir aumento ou redução da pensão alimentícia?

Introdução Mudanças na vida financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe a pensão alimentícia são comuns ao longo do tempo. A dúvida que surge é: quando é possível pedir aumento ou redução da pensão?A legislação brasileira permite a revisão do valor, desde que exista um motivo relevante e comprovado. Neste artigo, você […]
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maio 26, 2026

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Due Diligence: o que é e por que isso importa para empresas?
maio 19, 2026

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