23. 02
2026
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O que acontece se a pensão alimentícia não for paga?

Introdução Quando a pensão alimentícia deixa de ser paga, a primeira reação costuma ser de preocupação e incerteza. Muitas pessoas não sabem exatamente o que pode acontecer: dá prisão mesmo? O nome pode ir para o SPC? A dívida some com o tempo? A pensão alimentícia existe para garantir o básico: moradia, alimentação, saúde, educação […]
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23. 02
2026
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Diferença entre leilão judicial e extrajudicial

Introdução Os leilões de imóveis têm atraído cada vez mais compradores interessados em adquirir bens por valores abaixo do mercado. No entanto, antes de participar, é fundamental entender a diferença entre leilão judicial e extrajudicial. Embora ambos possam envolver imóveis com dívidas ou inadimplência, o procedimento, as regras e os riscos variam significativamente. Conhecer essas […]
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20. 02
2026
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Inadimplência no Financiamento: Consequências Legais

Introdução O financiamento imobiliário é uma das formas mais utilizadas para aquisição da casa própria no Brasil. No entanto, imprevistos financeiros podem levar ao atraso ou à interrupção do pagamento das parcelas. Quando isso acontece, surgem dúvidas importantes: o imóvel pode ser perdido? O banco pode tomar a propriedade? Existe chance de negociação? A inadimplência […]
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19. 02
2026
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Erros comuns no contrato social que geram conflitos entre sócios

Introdução O contrato social é o documento que cria oficialmente a empresa. Ele define as regras do jogo: quem são os sócios, quanto cada um investiu, quem administra, como os lucros serão divididos e como decisões importantes serão tomadas. Apesar disso, muitos empresários utilizam modelos prontos da internet ou deixam a elaboração apenas a cargo […]
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10. 02
2026
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Saída de sócio: hipóteses legais e riscos empresariais

Introdução A saída de sócio faz parte da dinâmica natural das empresas, mas, quando ocorre sem planejamento jurídico, pode gerar conflitos, prejuízos financeiros e até comprometer a continuidade do negócio.Entender quando a lei permite a saída, quais são seus efeitos práticos e quais riscos empresariais estão envolvidos é essencial para empresários e gestores que buscam […]
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09. 02
2026
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Guarda compartilhada: O que é e porque é regra no Brasil

Introdução Quando um relacionamento chega ao fim e existem filhos, surgem muitas dúvidas sobre como ficará a guarda da criança. Durante muito tempo, era comum que a guarda fosse atribuída apenas a um dos genitores, geralmente à mãe, enquanto o outro ficava restrito a visitas.Com a evolução do Direito de Família no Brasil, esse entendimento […]
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Contratos
05. 02
2026
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Cláusulas essenciais em contratos de prestação de serviços

Introdução Quase toda empresa contrata serviços: marketing, tecnologia, contabilidade, manutenção, consultoria, logística, entre muitos outros. Para formalizar essas relações, o contrato de prestação de serviços é o documento mais utilizado. Mesmo assim, muitos empresários ainda assinam contratos prontos, copiados da internet, ou fazem acordos “de boca”, acreditando que isso é suficiente. O problema é que […]
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02. 02
2026
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Quando é possível pedir aumento ou redução da pensão alimentícia?

Introdução Mudanças na vida financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe a pensão alimentícia são comuns ao longo do tempo. A dúvida que surge é: quando é possível pedir aumento ou redução da pensão?A legislação brasileira permite a revisão do valor, desde que exista um motivo relevante e comprovado. Neste artigo, você […]
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