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06. 04
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Pacto antenupcial: quando é obrigatório fazer e como funciona?

Introdução Quando um casal decide se casar, normalmente pensa na festa, na casa nova e nos planos para o futuro. Mas existe um detalhe importante que muita gente deixa de lado: a forma como os bens serão organizados dentro do casamento. É nesse momento que surge o chamado pacto antenupcial, um documento que pode evitar […]
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01. 04
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Quais são os tipos de testamentos no Brasil?

Introdução Organizar o destino dos próprios bens não é um assunto fácil de encarar, mas é uma decisão importante para evitar conflitos familiares e garantir que a vontade de uma pessoa seja respeitada após sua morte. Muita gente acredita que basta escrever um documento simples ou ir ao cartório e está tudo resolvido. No entanto, […]
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31. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO CIVIL Sem comentários

Descumprimento de contrato o que fazer?

Introdução Quando duas pessoas ou empresas fazem um acordo, espera-se que tudo o que foi combinado seja cumprido. Esse acordo pode estar por escrito ou até mesmo ter sido feito verbalmente. O nome disso é contrato. Mas, na prática, nem sempre uma das partes cumpre o que prometeu, e é nesse momento que surgem dúvidas […]
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30. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Paternidade socioafetiva: o que é e como a Justiça reconhece

Introdução Hoje em dia, muitas famílias não seguem mais aquele modelo tradicional baseado apenas no vínculo biológico. É cada vez mais comum que uma criança seja criada por alguém que não é seu pai ou mãe de sangue, mas que exerce esse papel com dedicação, presença e cuidado. Pode ser um padrasto, uma madrasta, um […]
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26. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO IMOBILIÁRIO Sem comentários

Diferença entre escritura pública e registro do imóvel

Introdução Muitas pessoas acreditam que, ao assinar a escritura de um imóvel, já se tornam automaticamente proprietárias. Esse é um dos erros mais comuns no mercado imobiliário e também um dos que mais geram problemas no futuro. A confusão acontece porque escritura pública e registro do imóvel são etapas diferentes de um mesmo processo. Embora […]
Continue lendo...
25. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Companheiro de união estável tem direito à herança?

Introdução Muitas pessoas vivem juntas por anos, constroem uma vida em comum, mas nunca oficializam o relacionamento no papel. E aí surge uma dúvida muito comum: se algo acontecer, o companheiro tem direito à herança? Antes de tudo, é importante entender um ponto essencial: quando a união estável não está formalizada em cartório, ela geralmente […]
Continue lendo...
24. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO CIVIL 1 comentário

Contrato Verbal Tem Validade? Entenda o que Diz a Lei

Introdução Quantas vezes você já fechou um acordo apenas com uma conversa e um aperto de mão? Combinações feitas de boca, sem nenhum papel assinado, fazem parte do cotidiano de quase todo brasileiro. A pergunta que muita gente se faz especialmente quando algo dá errado é: esse tipo de acordo tem valor legal? Se a […]
Continue lendo...
23. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Dívidas também são divididas no divórcio?

Introdução Quando um casal decide se separar, a primeira preocupação costuma ser a divisão dos bens: a casa, o carro, os móveis, as economias. Mas existe um lado da partilha que muita gente esquece ou desconhece: as dívidas. Sim, aquele financiamento do carro, o cartão de crédito com parcelas atrasadas, o empréstimo que foi feito […]
Continue lendo...
19. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

O que é testamento e quando vale a pena fazer?

Introdução Imagine a seguinte situação: uma pessoa trabalhou a vida inteira, construiu um patrimônio com muito esforço e gostaria de garantir que, após sua morte, seus bens fossem distribuídos exatamente como ela desejava. Talvez ela queira deixar a casa para um filho específico, uma quantia em dinheiro para ajudar um neto com os estudos, ou […]
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18. 03
2026
Por Paloma Gonzalez DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Sem comentários

Dívidas do falecido passam para os herdeiros?

Introdução Quando uma pessoa falece, além da dor da perda, a família muitas vezes precisa lidar com questões práticas que surgem logo em seguida. Uma das dúvidas mais comuns nesse momento é sobre as dívidas deixadas pelo falecido. É bastante comum ouvir frases como: “Agora os filhos vão ter que pagar as dívidas” ou “os […]
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novembro 6, 2026

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outubro 27, 2026

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